Muitas pessoas não sabem, e aqui vai uma dica valiosa: há mais de 40 anos existe um desconto no registro de imóvel para quem está comprando um bem financiado pela primeira vez. O incentivo é dado para que as pessoas providenciem a documentação no cartório, logo após a compra.

Há compradores que fazem “contrato de gaveta” para poupar os custos, mas isso pode acabar em prejuízos futuros. Se você está pronto para registrar a sua primeira casa ou apartamento, pode solicitar uma redução nos custos de alguns impostos.

Entretanto, esse abatimento não vale para todos os casos. É necessário prestar atenção às regras para consegui-lo. Neste post, contamos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Continue a leitura e confira como se aplica o desconto no registro de imóvel!

Quais são as taxas que podem ter desconto?

É por meio do registro do imóvel feito em cartório que o comprador se torna, por lei, proprietário do bem. Por essa razão, é tão importante que se faça esse documento. Assim, você se resguarda e evita problemas futuros.

O desconto no registro do primeiro imóvel se refere aos emolumentos – os custos que envolvem a documentação, os materiais usados e a remuneração do tabelião, por exemplo. O valor do abatimento é de 50%.

Quais são as exigências para conseguir o desconto no registro de imóvel?

Como dissemos, não é todo mundo que consegue o desconto no registro de imóvel. Primeiramente, o bem deve ser para moradia própria e financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, o SFH. 

Ou seja, se a pessoa tem a intenção de alugar a residência, não conseguirá o desconto, mesmo usando o financiamento. Outra exigência é que o imóvel tenha o valor máximo estabelecido para cada estado. Assim, é importante verificar essa informação com o seu corretor de imóveis.

Há desconto no registro de imóvel adquirido pelo Programa Casa Verde e Amarela?

O Programa Casa Verde e Amarela – antigo Minha Casa, Minha Vida – também oferece desconto no registro do primeiro imóvel. No caso de famílias de baixa renda, o abatimento pode chegar a 100%.

Como conseguir o desconto no registro de imóvel?

O desconto no registro de imóvel é um direito de quem está dentro das exigências. Entretanto, os cartórios não são obrigados a divulgar a informação. Dessa maneira, o número de compradores que requerem essa dedução ainda é muito baixo.

Para ter o desconto, o comprador pode preencher uma declaração de próprio punho para o cartório. Nela, dirá que o bem é o seu primeiro imóvel e que se responsabiliza pela afirmação perante a lei.

Há também a possibilidade de solicitar uma certidão negativa de propriedade no cartório da cidade onde reside. E caso o cartório se negue a dar o desconto? É possível entrar com um recurso e registrar um requerimento na Corregedoria-Geral de Justiça. 

Se mesmo assim o pedido não for atendido, dê entrada em uma medida judicial para impor a concessão do abatimento. Vale lembrar que, depois de feito o registro, o comprador não tem mais direito ao desconto. Por isso, é muito importante solicitá-lo antes de registrar o imóvel.

Qual é a importância de contar com uma imobiliária na compra do imóvel?

Como falamos, muitas pessoas não solicitam o desconto no registro do primeiro imóvel porque não sabem dessa informação. Como os cartórios não são obrigados a divulgar essa ação, raramente têm interesse em expô-la ao comprador.

Agora, e quando uma pessoa conta com uma boa imobiliária para adquirir o seu imóvel? Nesses casos, o próprio corretor pode informá-la sobre essa possibilidade e ajudá-la a conseguir o abatimento. Dessa forma, comprar um imóvel por meio de uma boa imobiliária tem ainda mais vantagens do que se pode imaginar.

Ao longo deste post, você ficou por dentro do desconto no registro de imóvel para quem está adquirindo o seu primeiro bem. -a primeira residência. Esse é o seu caso? Confira com o corretor se a transação está dentro das exigências para conseguir essa dedução ao registrar o seu imóvel bem. Ainda não escolheu o seu imóvel em Maceió? Então, aproveite que está por aqui e entre em contato com um de nossos corretores!

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