A segurança jurídica é fundamental no mercado imobiliário, pois trata-se do serviço mais importante para proteger o seu patrimônio contra a usurpação, um dos aspectos que mais preocupam os proprietários de imóveis. Leia o texto de hoje para descobrir como diminuir a possibilidade de que terceiros possam tomar posse de suas propriedades de forma ilegal, através do processo de usucapião.
O que é usucapião?
O usucapião é um processo que permite a aquisição de propriedade por meio da posse mansa e pacífica de um imóvel, sem que haja contestação por parte do proprietário original. Porém, caso o proprietário não tome as medidas necessárias para proteger seu imóvel, pode acabar perdendo a posse do bem para outra pessoa que tenha ocupado a propriedade por um longo período de tempo.
Por isso, é importante tomar medidas preventivas para garantir a proteção do imóvel contra o processo de usucapião. Confira abaixo as mais importantes:
Verificar a documentação do imóvel
Para garantir a proteção do imóvel contra o processo de usucapião, é importante que todos os documentos estejam em ordem e atualizados. Isso inclui a certidão de matrícula, que mostra quem é o proprietário do imóvel, e a escritura, que comprova a compra e venda da propriedade. Verificar se todos os impostos e taxas estão pagos também é importante.
Monitorar o imóvel
Além de manter a propriedade em boas condições, é essencial monitorá-la regularmente para detectar qualquer atividade suspeita. Dessa forma, o proprietário deve visitar a imóvel regularmente e, se não puder estar presente, pode contratar uma empresa de segurança para fazer rondas.
Realizar manutenção periódica
Manter a propriedade em boas condições, como manutenção de cercas, portões, telhados e outras partes da propriedade que possam estar danificadas, é fundamental para protegê-la contra o processo de usucapião.
Atuar rapidamente em caso de invasão
Se a propriedade for invadida, o proprietário deve agir rapidamente para recuperar a posse. Além disso, é obrigatório documentar a invasão e comunicar as autoridades competentes imediatamente.
Fazer uso da propriedade
O proprietário deve fazer uso da propriedade regularmente, evitando deixá-la abandonada. Assim sendo, pode proteger a propriedade contra o processo de usucapião. Pois a ocupação pacífica é uma das condições para que o processo seja iniciado.
Comunicar posse do bem a terceiros
Se o proprietário permitir que outra pessoa ocupe a propriedade, ele deve comunicar essa posse às autoridades competentes e registrar a situação em cartório. Caso contrário, pode prejudicar a proteção do patrimônio contra a usurpação.
Contratar uma imobiliária
Contratar uma imobiliária ajuda a proteger a propriedade contra o processo de usucapião, a exemplo, da análise que é feita da documentação do imóvel, garantindo que tudo esteja em ordem. Além disso, uma imobiliária pode oferecer assistência jurídica em casos de disputas.
A proteção de um imóvel em relação ao processo de usucapião é fundamental para garantir a segurança jurídica no mercado imobiliário. Se você é dono de um, então deve tomar medidas preventivas, como, por exemplo, a verificação da documentação, o monitoramento regular da propriedade e a contratação de uma imobiliária experiente, para garantir a proteção de sua propriedade contra usurpadores.
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