O momento da perda de um ente querido, além de dor e sofrimento, pode gerar estresse devido a uma série de trâmites burocráticos, incluindo, a divisão do patrimônio e a partilha de imóveis. Tem dúvidas sobre o assunto? Leia o texto de hoje para descobrir como evitar problemas e proteger seus direitos.
Por que proteger os imóveis de herança?
Desentendimento entre herdeiros, infelizmente, é muito comum. Em relação aos imóveis de herança, a relação se torna ainda mais delicada quando parte quer se desfazer dos bens, enquanto outra não quer abrir mão. Por isso, a importância de entender como funciona a sistemática de sucessão e quais estratégias usar em vida para proteger seu patrimônio.
Conheça as práticas mais indicadas e utilizadas por profissionais especializados em direito imobiliário. Confira abaixo:
União estável
A formalização da união estável garante ao cônjuge (e dependente, se houver) do proprietário dos bens a partilha correta e justa. Dessa forma, todo patrimônio adquirido na constância da união estável deve ser dividido meio a meio após o falecimento do proprietário.
Um detalhe importante é: não existe tempo mínimo para poder formalizar uma união estável desde que haja afeto mútuo, convivência duradoura e objetivo de constituir uma família.
Holding familiar
Em alguns casos, o mais indicado é a criação de uma empresa para representar as partes. No caso holding familiar, ela pode servir, inclusive, para gerir o patrimônio familiar de forma organizada. Assim, tornando-se uma estratégia que vai além da herança.
Na prática, cria-se uma empresa, tornando-a responsável pelo patrimônio da família. Para quem tem muitos imóveis e negócios, é uma das estratégias mais eficientes.
Inventário em vida
O inventário extrajudicial pode ser feito em vida em comum acordo com os dependentes. Também conhecido como planejamento sucessório, a prática é uma saída jurídica muito usada para realizar uma divisão antecipada do patrimônio.
No entanto, o inventário extrajudicial deve ser feito por herdeiros maiores de idade na presença de um advogado. Infelizmente, esta prática é rara devido às divergências.
Testamento comum
O testamento é a maneira mais simples e segura para proteger os seus imóveis. De acordo com o Código Civil, 50% da herança deve ser destinada aos herdeiros necessários. Vale lembrar que um testamento pode ser questionado, levando o caso para julgamento.
De maneira geral, o testamento pode ser feito em três formas comuns (ordinárias): público, cerrado e particular, podendo ser feito por qualquer pessoa, a partir dos 16 anos, com capacidade ativa.
Há maneiras simples e seguras de proteger o seu patrimônio em vida. No texto de hoje, você conheceu algumas das principais práticas mais comuns usadas para afastar seus bens imóveis de herança do risco. Por isso, contar com os serviços de profissionais é essencial para encontrar a melhor estratégia para o seu caso.
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